Processo 9193/09
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 08/01/2009 16:58
Autuado em 08/01/2009 16:58
Oficio de encaminhamento 567/08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1666/2010 da Primeira Câmara, de 18/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2010 Acórdão   1666/ 2010 Legal ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/06/2010 Acórdão   1666/ 2010 Legal ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ALARICO ABIB
Origem MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Procuradores: MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/04/22), PAULA RODRIGUES PERES (credenciado, inclusão:13/04/22)

Juntadas
DataDescrição
12/04/2012 09:45 do Protocolo 231690/12
13/01/2010 10:11 do aviso de recebimento do ofício nº 4505/2009-ODL-DIJUR
17/06/2009 08:23 do aviso de recebimento do ofício nº 2079/2009-ODL-DIJUR
14/05/2009 15:07 do Protocolo nº 151750/09, referente a 919309
14/04/2009 09:15 do aviso de recebimento do ofício nº 884/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  08/12/2009 Ofício de Diligência   4505/ 2009 08/01/2010 
DIJUR  02/06/2009 Ofício de Diligência   2079/ 2009 17/06/2009 
DIJUR  28/02/2009 Ofício de Diligência   884/ 2009 14/04/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2012 396 Despacho Processual Diverso nº 915/2012
18/04/2012 385 Despacho Processual Diverso nº 773/2012
18/06/2010 254 Acórdão nº 1666/2010
04/06/2010 252 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2010 de 08/06/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2012 15:47 DP  
20/04/2012 09:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 915/2012 -
18/04/2012 14:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 373/2012 -
16/04/2012 16:53 DG Certidão de Quitação de Débito nº 92/2012 -
13/04/2012 09:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 773/2012 -
18/02/2011 08:28 DEX Instrução nº 170/2012 -
18/02/2011 08:28 DEX Instrução nº 171/2012 -
26/10/2010 17:30 SITIO  
18/06/2010 09:26 DEX Certidão de Débito nº 227/2010 -
18/06/2010 09:26 DEX Certidão de Débito nº 228/2010 -
18/06/2010 09:26 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 543/2010 -
18/06/2010 09:26 DEX Instrução de Cobrança nº 285/2010 -
18/06/2010 09:26 DEX Instrução de Cobrança nº 286/2010 -
18/06/2010 09:26 DEX Informação nº 306/2010 -
18/06/2010 09:26 DEX Informação nº 307/2010 -
10/06/2010 17:33 S1C  
09/06/2010 15:50 DG  
25/05/2010 09:35 GCAML Proposta de Voto nº 255/2010 -
30/04/2010 08:51 SMPjTC Parecer nº 6106/2010 - legalidade e registro Ementa: Teste Seletivo. Legalidade e registro, com aplicação de multas.
27/11/2009 15:28 DIJUR Ofício de Diligência nº 4505/2009 -
27/11/2009 15:28 DIJUR Parecer nº 5558/2010 - Admissão de pessoal. Diligência não cumprida. Negativa de registro para a admissão da servidora Lourdes Aparecida Mendes.
19/11/2009 10:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3143/2009 -
09/11/2009 13:35 SMPjTC Parecer nº 14689/2009 - legalidade e registro Ementa: Admissão de pessoal. Teste Seletivo. Ressalvada a necessidade de movimentação do Sistema SIM - AP. Aplicação das multas previstas no art. 87, I, "b" e III, "b", da Lei Orgânica deste Tribunal. Legalidade e registro.
29/05/2009 11:46 DIJUR Ofício de Diligência nº 2079/2009 -
29/05/2009 11:46 DIJUR Parecer nº 14321/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pelo registro das admissões com exceção da servidora Lourdes Aparecida Mendes Facio
26/05/2009 10:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1392/2009 -
18/02/2009 16:22 DIJUR Ofício de Diligência nº 884/2009 -
18/02/2009 16:22 DIJUR Parecer nº 5465/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Diligência externa.
03/02/2009 14:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 508/2009 -
08/01/2009 17:27 DIJUR Parecer nº 1276/2009 - Admissão de Pessoal. Teste seletivo. Edital n. 01/2008. Instrução incompleta. Ausência do termo do convênio e plano de aplicação de recursos. Ausência de alimentação do SIM-AP. Situação irregular de servidora. Ausência de prova da publicação do edital d
08/01/2009 16:57 DP  

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